Até bem pouco tempo atrás era difícil imaginar que preservar nascentes de água geraria algum tipo de recurso financeiro. Preservar e recuperar nascentes não pode, no século 21, ser encarado como questão apenas visando à satisfação de leis ou a possibilidade de utilização daquela nascente específica, é muito mais que isso. Em Passos, o Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae) e outros órgãos e instituições se uniram para criar o Projeto Bocaina Produtor de Água, que visa à implantação de ações para a melhoria da qualidade e quantidade das águas do município de Passos.
Em duas etapas, sendo uma realizada no dia 20 de dezembro de 2021 e outra em 24 de fevereiro de 2022, os produtores rurais parceiros do projeto foram contemplados com recursos financeiros que variaram de R$111,00 a R$6.503,86. Na primeira etapa foram pagos R$25.749.05 e na segunda remessa outros R$35.935,79 totalizando R$61.684,84. Todos os valores pagos são do caixa do Saae.
Os produtores rurais da bacia hidrográfica do Ribeirão Bocaina - que abrange uma área de 457,9 km², situa-se na região central do município de Passos-, comemoram tanto a possibilidade de preservarem as nascentes em suas propriedades e também o fato de receberem por isso. O produtor que recebeu o maior valor da primeira etapa foi Manoel José Toledo Neto, R$6.693,35. Já na segunda remessa foi Alaide Oliveira Ribeiro, que levou pra casa o cheque de R$6.503,86.
Mesmo recebendo um valor simbólico, o produtor rural Agnaldo dos Reis Santos que recebeu R$195,91, disse considerar extremamente importante a preservação das nascentes pensando em todos os moradores de Passos. “Pode parecer pouco, mas isso vale pela questão dos recursos das águas, nós não podemos ser egoístas, e que bom que podemos contribuir de alguma maneira”, assegurou.
O Bocaina é uma área caracterizada como uma bacia mista, a qual envolve tanto a diversidade agrícola quanto o uso urbano intensivo, inclusive com atividades industriais diversas; além disso, essa bacia hidrográfica é o maior manancial de abastecimento público de água da cidade, atualmente sendo responsável por 62% e os outros 38% são retirados do Rio Grande; e contempla também descarga de esgoto doméstico, intensificando a degradação do seu recurso hídrico.
Essas características também tornam a área propícia para servir de base a estudos ambientais, como os relacionados a vazões ecológicas, determinação de área ativa de rios, correlação do uso e manejo dos solos com os recursos hídricos, recuperação de áreas degradadas e seus efeitos sobre a qualidade da água.
Todas as reuniões são realizadas no anfiteatro do Sindicato dos Produtores Rurais de Passos (Sinrural) e recebe todo apoio da diretoria.
O projeto
Em 26 de novembro de 2021 a prefeitura de Passos publicou o edital de licitação para o programa Bocaina Produtor de Água, que previa compensação financeira para produtores rurais por conta de medidas de preservação do Ribeirão Bocaina e também obras como barragens de contenção (barraginhas) e recuperação de áreas degradadas.
O programa, lançado há quatro anos, prevê uma parceria entre a Agência Nacional das Águas (ANA), a Caixa Econômica Federal, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e a prefeitura do município para execução das obras e compensação aos produtores.
Segundo o diretor do Saae, Esmeraldo Pereira Santos, são 49 proprietários rurais cujas terras são localizadas ao longo do curso do Bocaina e receberam a visita da equipe técnica especializada e aprovaram os trabalhos.
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